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PROJETOS DE INCENTIVO A CULTURA
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22/11/2021
RELAÇÃO DE HABILITADOS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021
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28/10/2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC – TAIPU/RN
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27/10/2021
DECLARAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DA LEI ALDIR BLANC DESERTO
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23/09/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2021 - Institui Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 131/2009
Acesso à Informação
Pedido de Informação
Lei Complementar nº 12.527/2011