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LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 28 DE JUNHO DE 2021 |
Autoriza a Criação de Dotação Orçamentária e Abertura de Crédito Adicional Especial, alterando a Lei Municipal nº 482/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taipu para o exercício de 2021, e dá outras providências |
15/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 15 DE JUNHO DE 2021 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
15/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 27 DE MAIO DE 2021 |
Normatiza a execução, no Município de Taipu/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família– eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. |
15/10/2021 |
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| 2021 |
PROJETO DE LEI N° 09, DE 10 DE MAIO DE 2021 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 13 DE ABRIL DE 2021 |
Declara o reconhecimento da essencialidade e da não interrupção das atividades religiosas, dentro de seus templos ou fora deles, em período de calamidade pública e/ou estado de emergência no município de Taipu/RN, respectivamente, e dá outras providências. |
15/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 13 DE ABRIL DE 2021 |
INTITUI O FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO NO DIA 06 DE JANEIRO, “DIA DE SANTOS REIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
15/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 13 DE ABRIL DE 2021 |
INTITUI O “DIA 10 DE MARÇO” DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAIPU COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
15/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 13 DE ABRIL DE 2021 |
INTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE TAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
15/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 13 DE ABRIL DE 2021 |
DENOMINA “QUADRA DE ESPORTES VITOR RODRIGUES DA SILVA” NA COMUNIDADE DO MATÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 13 DE ABRIL DE 2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
15/10/2021 |
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