| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº. 487, DE 19 DE MARÇO DE 2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
15/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL N° 486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 |
Institui o Fundo Municipal de Gestão de Recursos do FUNDEB (FUNGER/FUNDEB) e dá outras providências. |
15/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL N° 485, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 |
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 309/2007 QUE REDUZ E READAPTA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
15/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL N° 484, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 |
SÚMULA: “MODIFICA O ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 482/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/10/2021 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 |
REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISOS V E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
15/10/2021 |
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| 2019 |
LEI MUNICIPAL Nº 462/2019 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE TAIU/RN |
15/10/2021 |
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| 2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 442/2017 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, REVOGA LEIS QUE CRIARAM E PROVERAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/10/2021 |
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| 2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 437/2017 |
INSITUI O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/10/2021 |
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| 2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 436/2017 |
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 412, DE 03 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/10/2021 |
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| 2017 |
LEI MUNICIPAL Nº 435/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/10/2021 |
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